"Após 28 dias de ocupação da reitoria, Serra tenta explicar decretos sobre autonomia"
Da redação
Em São Paulo*
A pedido dos reitores da USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista), além do presidente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reafirmou, em um decreto "declaratório", que a autonomia universitária não será afetada pelas mudanças anunciadas no início deste ano para a educação superior e que estão no centro das reivindicações de estudantes, funcionários e professores universitários.
O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial. Clique aqui para acessá-lo.
Na prática, o governador formalizou o que já vinha afirmando oralmente, tentando explicar melhor o teor de quatro decretos -- nº 51.636, de 9 de março de 2007; nº 51.471, de 2 de janeiro de 2007; nº 51.473, de 2 de janeiro de 2007; e nº 51.660, de 14 de março de 2007. Mas modificou o conteúdo de um deles: o de nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Ensino Superior, foi editado.
O decreto, que antes definia como função da secretaria a "ampliação das atividades de pesquisa, principalmente as operacionais, objetivando os problemas da realidade nacional", agora fica mais amplo, e elimina o suposto direcionamento dos trabalhos acadêmicos para os problemas concretos do país. O novo texto diz apenas que o órgão tem a função de "ampliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão".
Em outro ponto do decreto, o texto definia como outra função da secretaria a "busca de formas alternativas e adequadas ao atual estágio tecnológico para oferecer formação nos níveis de ensino de terceiro e quarto graus, com vista a aumentar a porcentagem de jovens que cursam a universidade". Agora, esse trecho do documento tem nova redação: "busca de formas alternativas para oferecer formação nos níveis de ensino superior, com vista a aumentar o acesso à universidade, respeitadas a autonomia universitária e as características específicas
de cada Universidade". Na prática, o governo buscou dizer que possíveis políticas governamentais para ampliar o número de ingressantes nas universidades não ferirá a autonomia dessas instituições.
Leia os decretos em sua forma original.
No pedido, os reitores das três universidades reafirmam que os decretos não ferem a autonomia universitária, mas que, "no entanto, têm surgido controvérsias acerca de sua interpretação"; por isso, pedem que o governador "esclareça o alcance dos referidos decretos".
A atitude do governo contraria as afirmações feitas até agora, de que as mudanças assinadas no início do ano não interfeririam na autonomia e as universidades não precisariam de autorização para fazer seus remanejamentos orçamentários.
Entretanto, o secretário de Justiça, Luiz Antônio Marrey chegou a afirmar, nas últimas reuniões realizadas com os estudantes que ocupam a reitoria da USP desde o último dia 3 de maio, que os decretos poderiam ser "aperfeiçoados", para evitar que fossem mal-interpretados.
Os estudantes ainda não se manifestaram sobre o assunto. Para o secretário do Ensino Superior de São Paulo, José Aristodemo Pinotti, o governo não recuou. Ele afirmou em entrevista a Rádio Jovem Pan que não há mais motivos que sustentem a ocupação do prédio da reitoria da USP pelos estudantes, que hoje completa 28 dias.
Justificativas e reformulações
O documento divulgado nesta quinta foi elaborado "considerando que surgiram interpretações reiteradamente equivocadas acerca do alcance e aplicabilidade dos referidos decretos às universidades públicas estaduais e à Fapesp" e também pela "conveniência de eliminar os equívocos de interpretação e fixar o exato sentido dos referidos decretos."
O novo decreto afirma que a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil das universidades e da Fapesp será realizada de acordo com o princípio da autonomia universitária.
Diz o texto que as universidades e a Fapesp "manterão contas específicas (...) e poderão efetuar transferências ou remanejamentos, quitações, e tomar outras providências de ordem orçamentária, financeira e patrimonial necessárias."
Os diretores das 23 unidades de Unicamp finalizaram na última quinta um manifesto, em que pediam ao governo a reformulação dos textos e exigiam o fim da recém-criada Secretaria do Ensino Superior.
Os alunos da USP, professores e funcionários marcaram para esta quinta-feira (31) um ato de protesto no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. Segundo os estudantes, o número de manifestantes pode passar de 3.000. Não há confirmação de que o governador irá recebê-los."
Então o Diário da Lulu parabeniza os alunos, que iniciaram um debate que foi ficando maior, e maior e maior. Na prática, o governador recuou e certamente isso foi consequência da movimentação iniciada e suscitada pelos alunos.Da redação
Em São Paulo*
A pedido dos reitores da USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista), além do presidente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reafirmou, em um decreto "declaratório", que a autonomia universitária não será afetada pelas mudanças anunciadas no início deste ano para a educação superior e que estão no centro das reivindicações de estudantes, funcionários e professores universitários.
O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial. Clique aqui para acessá-lo.
Na prática, o governador formalizou o que já vinha afirmando oralmente, tentando explicar melhor o teor de quatro decretos -- nº 51.636, de 9 de março de 2007; nº 51.471, de 2 de janeiro de 2007; nº 51.473, de 2 de janeiro de 2007; e nº 51.660, de 14 de março de 2007. Mas modificou o conteúdo de um deles: o de nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007, que organiza a Secretaria de Ensino Superior, foi editado.
O decreto, que antes definia como função da secretaria a "ampliação das atividades de pesquisa, principalmente as operacionais, objetivando os problemas da realidade nacional", agora fica mais amplo, e elimina o suposto direcionamento dos trabalhos acadêmicos para os problemas concretos do país. O novo texto diz apenas que o órgão tem a função de "ampliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão".
Em outro ponto do decreto, o texto definia como outra função da secretaria a "busca de formas alternativas e adequadas ao atual estágio tecnológico para oferecer formação nos níveis de ensino de terceiro e quarto graus, com vista a aumentar a porcentagem de jovens que cursam a universidade". Agora, esse trecho do documento tem nova redação: "busca de formas alternativas para oferecer formação nos níveis de ensino superior, com vista a aumentar o acesso à universidade, respeitadas a autonomia universitária e as características específicas
de cada Universidade". Na prática, o governo buscou dizer que possíveis políticas governamentais para ampliar o número de ingressantes nas universidades não ferirá a autonomia dessas instituições.
Leia os decretos em sua forma original.
No pedido, os reitores das três universidades reafirmam que os decretos não ferem a autonomia universitária, mas que, "no entanto, têm surgido controvérsias acerca de sua interpretação"; por isso, pedem que o governador "esclareça o alcance dos referidos decretos".
A atitude do governo contraria as afirmações feitas até agora, de que as mudanças assinadas no início do ano não interfeririam na autonomia e as universidades não precisariam de autorização para fazer seus remanejamentos orçamentários.
Entretanto, o secretário de Justiça, Luiz Antônio Marrey chegou a afirmar, nas últimas reuniões realizadas com os estudantes que ocupam a reitoria da USP desde o último dia 3 de maio, que os decretos poderiam ser "aperfeiçoados", para evitar que fossem mal-interpretados.
Os estudantes ainda não se manifestaram sobre o assunto. Para o secretário do Ensino Superior de São Paulo, José Aristodemo Pinotti, o governo não recuou. Ele afirmou em entrevista a Rádio Jovem Pan que não há mais motivos que sustentem a ocupação do prédio da reitoria da USP pelos estudantes, que hoje completa 28 dias.
Justificativas e reformulações
O documento divulgado nesta quinta foi elaborado "considerando que surgiram interpretações reiteradamente equivocadas acerca do alcance e aplicabilidade dos referidos decretos às universidades públicas estaduais e à Fapesp" e também pela "conveniência de eliminar os equívocos de interpretação e fixar o exato sentido dos referidos decretos."
O novo decreto afirma que a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil das universidades e da Fapesp será realizada de acordo com o princípio da autonomia universitária.
Diz o texto que as universidades e a Fapesp "manterão contas específicas (...) e poderão efetuar transferências ou remanejamentos, quitações, e tomar outras providências de ordem orçamentária, financeira e patrimonial necessárias."
Os diretores das 23 unidades de Unicamp finalizaram na última quinta um manifesto, em que pediam ao governo a reformulação dos textos e exigiam o fim da recém-criada Secretaria do Ensino Superior.
Os alunos da USP, professores e funcionários marcaram para esta quinta-feira (31) um ato de protesto no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. Segundo os estudantes, o número de manifestantes pode passar de 3.000. Não há confirmação de que o governador irá recebê-los."
Agora, ao meu ver, os alunos poderiam voltar para casa, que faz muito frio em SP, tá todo mundo ficando doente, cansado, e o disparador da ocupação (os decretos) foi modificado.
As outras reivindicações continuam pertinentes e mesmo urgentes, o debate público sobre as universidades deve continuar, e assim por diante, mas a ocupação poderia terminar.
Com essa belíssima vitória, os meninos e meninas poderiam ir hoje dormir em casa, um sono justo.
Depois de ler esta postagem, Lulu, eu entendi pq vc gostou tanto da minha... rs
ResponderExcluirPuxa, que bom. E eles foram/
ResponderExcluirA temperatura me disse um amigo está quase zero.
Beijos
M.